Advocacia Estratégica no Direito Público
Oferecendo soluções jurídicas personalizadas, pautadas na ética e somada a excelência acadêmica
Com sede no estado de São Paulo e atuação nacional, o escritório Michael de Jesus Advocacia une excelência acadêmica e estratégia em demandas de alta complexidade no Direito Público.
Pautado por uma qualificação técnica de excelência, priorizamos a prevenção de conflitos e a blindagem de interesses através de uma análise minuciosa de riscos, minimizando o desgaste judicial. Nosso foco é a antecipação de cenários; quando o litígio é inevitável, entregamos uma advocacia artesanal e sofisticada, garantindo segurança jurídica absoluta a cada cliente
quem somos
Contamos com uma equipe de advogados de alta performance, cuja sólida formação é continuamente atualizada para antecipar as transformações do cenário jurídico nacional.
Oferecemos um atendimento pautado pela sofisticação técnica e pela segurança, garantindo que cada demanda seja tratada com dedicação exclusiva e personalizada.
Com vasta experiência em casos de alta complexidade, estamos prontos para atuar em qualquer lugar do Brasil, levando a expertise do nosso escritório onde a sua empresa precisar.
Conheça quem atua em prol dos seus Direitos
DR. MICHAEL DE JESUS
Doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Com trajetória consolidada na advocacia privada e pública, ocupa o cargo de Procurador do Município de Guarujá desde 2011.
Possui vasta experiência em demandas de alta complexidade, atuando com:
Direito Administrativo: Defesa em ações de improbidade administrativa e processos disciplinares de servidores públicos.
Controle Externo: Atuação técnica e sustentação oral perante os Tribunais de Contas, garantindo a regularidade de contas e contratos.
Infraestrutura e Regulação: Consultoria especializada em licitações, contratos públicos e nos setores Portuário, Marítimo e Comercial.
Direito Tributário e Financeiro: Soluções jurídicas fundamentadas na responsabilidade fiscal e na complexidade do sistema tributário brasileiro.
Direito Eleitoral: Defesa técnica e impugnações de candidatos ao pleito eleitoral, sempre traçando a melhor estratégia para aquela disputa específica.
No âmbito acadêmico, atua há mais de duas décadas como professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É autor e coautor de diversas obras jurídicas de referência, contribuindo ativamente para o debate e a evolução do Direito Público no Brasil.
áreas de atuação
Administrativo & Improbidade Administrativa
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade e processos de natureza sancionatória. Nosso foco é a proteção do patrimônio financeiro e político e da reputação dos clientes.
Civil
Constitucional
Suporte jurídico completo nas esferas preventiva e contenciosa. Protegemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas em questões contratuais, de responsabilidade civil, propriedade e família.
Atuamos na interpretação de normas complexas e na interlocução técnica perante os Tribunais Superiores, garantindo a conformidade das operações com os preceitos constitucionais vigentes.
Licitações & Contratos Públicos
Assessoria integral em todas as fases do processo licitatório. Desde a análise de editais e elaboração de impugnações até a gestão jurídica de contratos administrativos, garantindo a segurança jurídica em parcerias entre o setor privado e o Poder Público.
Direito Marítimo & Portuário
Atuamos em questões contratuais, regulatórias (ANTAQ) e em demandas de alta complexidade que envolvem a infraestrutura portuária, logística, comércio internacional e seguro de carga. Unindo o Direito Público às especificidades do setor comercial.
Eleitoral
Unimos a estratégia do Direito Público à segurança jurídica no cenário eleitoral. Oferecemos suporte especializado em compliance, contencioso de alta complexidade e gestão de crises para candidatos, partidos e agentes políticos.
Processo Administrativo
Representação técnica em processos administrativos disciplinares e processos administrativos de responsabilização, assegurando a ampla defesa de servidores e empresas diante do poder de polícia e das medidas punitivas do Estado.
Tribunais de Contas & Terceiro Setor
Defesa e acompanhamento de processos perante o TCU e Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. Além disso, oferecemos assessoria especializada para entidades do Terceiro Setor, garantindo a regularidade de convênios, parcerias e a correta aplicação de recursos públicos.
Tributário & Financeiro
Advocacia consultiva e contenciosa focada na otimização da carga tributária e na defesa contra cobranças indevidas. Soluções profundas sobre orçamento público, responsabilidade fiscal e a complexa relação entre o fisco e o contribuinte.
PARA SUA EMPRESA
Que aliam vasta experiência prática à atualização acadêmica constante. Garantindo soluções jurídicas sofisticadas e seguras, fundamentais para a proteção das estratégias corporativas.
Advogados experientes
Abordagem centrada no cliente
Priorizamos uma atendimento personalizado e estratégico, oferecendo soluções sob medida. Com dedicação exclusiva, transformando desafios jurídicos em segurança e resultados para o seu negócio.
Gestão de Crises e Defesa
Representamos perante Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e agências reguladoras com defesas sofisticadas. Protegemos a reputação e o patrimônio da sua organização em processos de responsabilização e improbidade.
Endereço
São Paulo, Brasil
Contato
Redes Sociais
© 2026 Michael de Jesus Advocacia. Todos os direitos reservados
Advocacia Estratégica no Direito Público
Oferecendo soluções jurídicas personalizadas, pautadas na ética e somada a excelência acadêmica
Com sede no estado de São Paulo e atuação nacional, o escritório Michael de Jesus Advocacia une excelência acadêmica e estratégia em demandas de alta complexidade no Direito Público.
Pautado por uma qualificação técnica de excelência, priorizamos a prevenção de conflitos e a blindagem de interesses através de uma análise minuciosa de riscos, minimizando o desgaste judicial. Nosso foco é a antecipação de cenários; quando o litígio é inevitável, entregamos uma advocacia artesanal e sofisticada, garantindo segurança jurídica absoluta a cada cliente
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Contamos com uma equipe de advogados de alta performance, cuja sólida formação é continuamente atualizada para antecipar as transformações do cenário jurídico nacional.
Com vasta experiência em casos de alta complexidade, estamos prontos para atuar em qualquer lugar do Brasil, levando a expertise do nosso escritório onde a sua empresa precisar.
Oferecemos um atendimento pautado pela sofisticação técnica e pela segurança, garantindo que cada demanda seja tratada com dedicação exclusiva e personalizada.
Conheça quem atua em prol dos seus Direitos
Possui vasta experiência em demandas de alta complexidade, atuando com:
Direito Administrativo: Defesa em ações de improbidade administrativa e processos disciplinares de servidores públicos.
Controle Externo: Atuação técnica e sustentação oral perante os Tribunais de Contas, garantindo a regularidade de contas e contratos.
Infraestrutura e Regulação: Consultoria especializada em licitações, contratos públicos e nos setores Portuário, Marítimo e Comercial.
Direito Tributário e Financeiro: Soluções jurídicas fundamentadas na responsabilidade fiscal e na complexidade do sistema tributário brasileiro.
Direito Eleitoral: Defesa técnica e impugnações de candidatos ao pleito eleitoral, sempre traçando a melhor estratégia para aquela disputa específica.
Doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Com trajetória consolidada na advocacia privada e pública, ocupa o cargo de Procurador do Município de Guarujá desde 2011.
No âmbito acadêmico, atua há mais de duas décadas como professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É autor e coautor de diversas obras jurídicas de referência, contribuindo ativamente para o debate e a evolução do Direito Público no Brasil.
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Civil
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